Resumo
O presente artigo tem como objectivo reflectir sobre o contributo da diplomacia Moçambicana nas políticas governativas em África focalizando em sua política externa e geopolítica. Para a materialização desta pesquisa, optou-se, como metodologia, pela abordagem qualitativa, que permitiu captar percepções acerca da política externa e geopolítica: papel da diplomacia Moçambicana nas políticas governativas em África. Em termos teóricos, os argumentos usados no trabalho baseiam-se nas teorias de políticas governamentais e geopolítica da diplomacia Moçambicana e políticas externas, para o desenvolvimento sustentável de Moçambique onde as futuras respostas e oportunas, adequadas face às responsabilidades que se centram na resolução das preocupações para a vida numa sociedade democrática Moçambicana, numa governação inclusiva para garantir que conduza ao desenvolvimento do país, através de competências, atitudes e valores democráticos que constituem a base da implicação das políticas e da cooperação para um interesse comum. Deste modo, a questão da conflitualidade social, política e económica pela falta de vontade de gerência diplomática em causa. Nesta senda de ideias, para suprir a conflitualidade de má gerência da diplomacia em Moçambique é indispensável a necessidade de rigorosidade, honestidade e transparência interventiva diplomática, para buscar soluções através da diplomacia para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, dado que a diplomacia no mundo, tem sido um dos passos subsequentes de iniciativas e criatividades dos Estados para condimentarem as suas políticas governamentais e públicas fazendo assim valer os princípios de buscas de parcerias de forma paradigmática para garantir um reforço dos interesses das partes incumbidas nos processos de tratados ou acordos entre eles, os países. Como é que essas políticas governamentais e públicas sustentam a diplomacia em Moçambique?
Palavras-chave: Diplomacia, Governação, Políticas.
Foreign and geopolitical policy:Role of Mozambican Diplomacy in Africa Government policies.
Abstract
This article aims to reflect on the contribution of Mozambican diplomacy to government policies in Africa focusing on their foreign and geopolitical policy. For the materialization of this research, it was opted, as a methodology, by the qualitative approach, which allowed capturing perceptions about foreign and geopolitical policy: the role of Mozambican diplomacy in government policies in Africa. In theoretical terms, the arguments used at work are based on the theories of Mozambican and external government policies, for the sustainable development of Mozambique where future answers and opportune, adequate in the face of responsibilities that resolve life for life in a Mozambican democratic society, in inclusive governance to ensure that it leads to the development of the country, through competences, attitudes and values democratic that constitute the basis of the implication of policies and cooperation for a common interest. Thus, the issue of social, political and economic conflict for the lack of willingness of diplomatic management in question. In this path of ideas, to supply the conflict of poor management of diplomacy in Mozambique, the need for rigor, honesty and intervention transparency, to seek solutions through diplomacy to the sustainable development of Mozambique, has been one of the subsequent steps of initiatives and creativity of states to spill their public policies and public policies has been one of the subsequent steps to effect their public and public policies to effect their public policies to effect their public policies to Thus making the principles of paradigmatic partnership searching to ensure a reinforcement of the interests of the parties to the processes of treaties or agreements between them, the countries. How do these government and public policies support diplomacy in Mozambique?
Keywords: Diplomacy, Governance, Policies.
1.Introdução
Moçambique, é um país geopoliticamente cheio de recursos naturais e minerais e caracterizado desde a sua independência de 1975 por uma diplomacia democrática, portanto desde a existência da humanidade, sempre existiu a interdependência social como forma paradigmática de se consolidar e solidarizar um ao outro como um fenómeno socialmente fundamental Democrático que as pessoas ou a sociedade faz parcerias para troca de experiências básicas solidificadas para retratar factos de interesses comuns construindo uma felicidade consagrando as artes de cooperação dos bons ofícios do bem-estar entre comunidades.
A negociação, o diálogo ou acordos foram feitos desde longínquas datas antes de Cristo como uma das prioridades das tradições rituais de fazer pazes pelos tratados e petições de apoios em comunidades para fortificar as partes integralmente.
E mesmo nos tempos remotos, as comunidades sempre recorriam noutras instâncias ou comunidades fazendo assim negociações para defender e buscar algumas formas credíveis de suprir as dificuldades enfrentadas em busca do desenvolvimento com ciência e transparência interventiva com finalidade de promover o bem-estar social.
Moçambique é o único país da África geopoliticamente cheio de recursos humanos, naturais e minerais, todavia pobre, e questionável desde as últimas governançãs. Será que Quénia, Zimbabué, África do Sul, Nigéria, Malawi e outros países da África bem desenvolvidos têm uma geopolítica da diplomacia ou política externa extraordinária que Moçambique? e porquê é que Moçambique continua com os mesmos problemas de instabilidade, insegurança social ou humana, pobreza absoluta, desastres naturais, desde longínquas datas todavia, não se consegue superar nem uma delas? São sempre essas questões que preocupam os Moçambicanos patriotas até então sobre o papel da diplomacia Moçambicana nas políticas governamentais em África.
Dado que a relevância da diplomacia não deveria ser caracterizada pela falta de interesses, seriedade e honestidade nas negociações com outras comunidades externas para que de facto as funções e buscas não reflictam na superação das dificuldades do país prevalecendo o mal-estar, onde os resultados obtidos são de descontentamento das comunidades cujas almejam soluções das suas preocupações que assolam no seu mundo nacional.
Não obstante, o presente trabalho vai falar da política externa e geopolítica: papel da diplomacia moçambicana nas políticas governativas em África, focalizando em diplomacia, tipos de diplomacia, governação, o papel das políticas governamentais, políticas externa, e objectivos das políticas externas. Com a metodologia de consultas bibliográficas, de natureza qualitativa como forma paradigmática de trazer a verdade diplomática em Moçambique e suas políticas governamentais, dado que a soberania reside no povo conforme elucida o termo que dispõe o Artigo 2 do número 1 da Constituição da República de Moçambique, não obstante se há necessidade de fazer a diplomacia é porque os recursos humanos existem como os destinatários das políticas agendadas pelo governo como direcção das acções que as políticas orientam.
Nessa senda de ideias, a diplomacia ou as politicas externas e governamentais de Moçambique devem reflectir na comunidade como uma paradigma de mostrar e trazer a prosperidade, solidariedade e felicidade pontuais da representatividade patriótica, respeitando-se a população Moçambicana em primeiro lugar, e em seguida a vontade popular moçambicana, e a posterior as políticas governamentais valorizando os direitos democráticos fundamentais, humanos e económicos rumo ao desenvolvimento como prioridade e interesse nacional do povo Moçambicano
2.Diplomacia
Preto (2006), define diplomacia como um sistema e uma arte da comunicação entre os Estados. Onde, o tal sistema diplomático é o epicentro das relações internacionais dividido em duas dimensões designadamente: as embaixadas residentes e as conferências.
Piero (2004, p. 348-9), diz que diplomacia é condução das relações internacionais através de negociações, o método através do qual estas relações são reguladas e mantidas por embaixadores e encarregados.
Em acréscimo, salienta que o ofício ou a arte do diplomata, é a técnica ou estratégia através do qual são conduzidas as negociações e não o conteúdo das negociações.
Piero (2004, 349) ressalta que diplomacia é a condução oficial das relações internacionais entre Estados por meio de pessoas credenciadas e designadas diplomatas.
Levando as elucidações dos autoress, conclui-se que essas negociações com os outros países, deveria ser transparente do modo a se fazer balanços se de facto há negociações para defender os interesses do povo como forma de garantir as melhores condições dinâmicas de responder às necessidades colectivas do país.
Dado que o que está a acontecer em Moçambique relacionado com os conceitos aqui trazidos dos autores, desalinha-se com a existência da própria Diplomacia dita. Não há desenvolvimento, há falta de emprego, constantes ameaças climáticas, falta de educação de qualidade, falta de segurança social e humana do país. Portanto, isso tudo não dá nenhum aval de que a diplomacia de Moçambique é honesta e se for honesta, porquê é que não há desenvolvimento e nem a Paz e o que é que os diplomatas acreditados em Moçambique fazem ou negociam no exterior? Será que atingem os objectivos? Ou discutem sobre os interesses do povo e do país?
Morgenthau (2003:967), citado por Preto (2006), descreve a diplomacia como um instrumento que acomoda ou busca uma paz permanente através do diálogo ou por via de negociações.
Quanto para Wight (2002:107) citado por Preto (2006), ressalta que a diplomacia é o sistema e a arte da comunicação entre os estados. Onde em acréscimo salienta que o sistema diplomático é a instituição mestra das relações internacionais. Ele pode ser convenientemente dividido em duas categorias tais como: as embaixadas residentes e as conferências.
Ostellino (2004:348-9), apoiando-se pelo intermediário da definição de Oxford English Dictionary ressalta que a diplomacia é a condução das relações internacionais através de negociações, onde as relações são regulamentadas e mantidas por embaixadores e encarregados. Neste contexto, o ofício ou a arte do diplomata é de dar esclarecimento que o objeto da diplomacia é, o método através do qual são conduzidas as negociações e não o conteúdo das negociações.
Com essas explicações dos autores acima sobre a diplomacia, conclui-se que a diplomacia é um guião oficialmente credível das relações internacionais associado ao órgão responsável pela execução da política externa, onde desta feita em Moçambique a diplomacia aparece nos documentos normativos internos e designa-se o Ministro de Negócios Estrangeiros como o órgão representativo credenciado para conduzir as negociações no exterior para nesse caso propor e fazer seguir a preocupação de Moçambique.
Todavia, a diplomacia não deve ser interpretada como sinónimo de política externa. Ela apenas, deveria ser considerada como um instrumento pelo qual os Estados executam a sua política exterior ou um guião oficialmente credível para proceguir com a sua acção estatal no exterior. Logo, aqui há necessidade de se trazer uma definição da política externa de facto para se condimentar melhor as suas aplicabilidades no âmbito das suas relações.
Com esses dizeres, insta salientar que também se a diplomacia é definida com essas características, Moçambique como um país caracterizado desde a independência por uma diplomacia democrática, não deveria estar desbulhado e sem a Paz dado que o Estado Moçambicano tem uma das condições da Diplomacia que é a Paz e desenvolvimento através das suas riquezas naturais e minerais.
Todavia, caracteriza-se como um Estado sem diplomacia e sem se entender o papel da sua diplomacia na arena governativa em África dentre os países africanos e a questão sempre que não se deixa calar é: como é que as políticas governamentais públicas internas de Moçambique contribuem na sua diplomacia e qual seria o verdadeiro papel da Diplomacia em Moçambique enquanto um país problemática o qual agravaram-se os seus problemas na governação do presidente Nyussi.
Assim, pode-se afirmar e conjugar-se com as elucidações do autor abaixo designadamente: Alex (2000), enfatiza que a construção do Estado Moçambicano, tornou-se importante objectivo de política exterior. Pelo fato que a política externa ser chave no âmbito das formulações e decisões estratégicas do Estado por mediar as relações entre diferentes atores internos e externos no processo político”.
Falando sobre a política exterior de Moçambique, de acordo com Aditi & Lisa (2013), apontam Moçambique como elemento que se manifesta em diversos contextos históricos do país onde os objectivos de base são domésticos na determinação da inserção internacional percebida como um instrumento de solução de problemas internos relacionados ao desenvolvimento distinguindo três períodos da política exterior de Moçambique desde 1975 tais como:
1: Período até a morte de Samora Machel em 1986 o qual marcou o início da inserção independente nas relações internacionais marcado por agenda socialista de transformação da realidade interna.
2: Período, entre 1987 á 1994 determinado por uma agenda política mais liberal fundada na resolução do conflito interna com ajuda da comunidade internacional e o início da democratização, portanto período de múltiplas transições realizadas no país.
E finalmente,
3: Período de 1994 aos dias atuais com a democratização de Moçambique a qual resulta em mudanças importantes para a política exterior e opera mediante regime de atracção de investimentos externos.
Levando a explanação do autor acima, há ainda um porém de que, se a diplomacia de facto orienta aos Estados com os seus aliados a discutirem sobre os interesses dos cidadãos ou do seu povo, seria através desses ministros de negócios estrangeiros de Moçambique, e presidentes da república de procurar uma diplomacia adequada para gerir através das suas políticas governamentais públicas, buscar trazer um ambiente saudável no seu povo mostrando as transparências e seriedade, honestidade nas suas acções e decisões para que assegure-se e faça-se prosperar os bons resultados diplomáticos no seio da sua comunidade.
Indo mais além, Peter (1997) sugere seis noções de diplomacia, das quais a primeira envolve um conceito amplo de Negócios Estrangeiros por derivar da etimologia da palavra diploma; A Segunda, como a aplicação de políticas externas de um país sobre outro (s), recorrendo ao uso da força se necessário; Terceira, como uma gestão das relações internacionais através da negociação, portanto num sentido estrito; Quarta, que gere as relações internacionais num sentido lato; Quinta, com base em Ernest Satow, como o uso de inteligência e de habilidade na condução de relações oficiais entre governos de Estados independentes; e a Sexta, aquela que reflecte no engenho dos seus agentes, dos diplomatas profissionais.
Com esses aspectos, há necessidade de se conjugar com os dizeres do autor: Alex (2000) que fala que a emergência do processo político nos Estados africanos foi determinada por tensões nas relações de poder, ideias, distribuição de recursos e resolução de conflitos e decisões de governo que orientaram os seguintes rumos característicos do Estado pós-colonial em África e que ao mesmo tempo explicam o caso de Moçambique designadamente: a carência de recursos (em parte, determinada por questões de política internacional) e a busca, nas relações internacionais de meios para sua sobrevivência e finalmente, o fato que após a independência, excluiu-se a sociedade civil do processo político.
Levando as elucidações do autor e levando os ideais relacionando com o que está a acontecer em Moçambique, pode-se afirmar categoricamente com clarividência de que o povo moçambicano não é o ponto focal da diplomacia Moçambicana, por essa razão que mesmo com recursos naturais e minerais existentes Moçambique nunca desenvolve através de acções e decisões politicamente exclusivas.
Marta (2011) refere diplomacia a arte do possível, que gere objectivos mensuráveis pelo que hierarquizáveis em função de prioridades.
Para Morgenthau (1993), diplomacia é o cérebro do poder nacional.
Burt et al. (1998) diz que “as prioridades da diplomacia centram-se nas questões da: segurança, da prosperidade, e da humanidade.
Os autores elucidam duma forma paradigmática e objectiva de que onde há diplomacia, há segurança, confiança, revela-se patriotismo e humanismo e prioridades de oportunidades como emprego, saúde e educação, sobretudo desenvolvimento sustentável, o que não se verifica actualmente nas políticas governativas Moçambicana, por essa razão há necessidade de se compreender melhor a geopolítica da diplomacia Moçambicana.
2.1. Tipos da Diplomacia
Burt et al. (1998) menciona três tipos de diplomacia designadamente: Primeira, mais tradicional ao nível interestadual e negociada sobretudo com grande discrição; em seguida a pública que entra em acção a partir do momento em que o MNE entra em diálogo com agentes não estaduais como os meios de comunicação, as ONG, académicos, estudantes e outros públicos interessados ou com voz activa; e a comercial, quando apoia as diligências das empresas nacionais além-fronteiras.
Os outros autores, mencionam a diplomacia Bilateral: concernente á relações entre dois países, diplomacia Multilateral: concernente á envolvimento de múltiplos países como a ONU, OMC, e diplomacia Pública: concernente á comunicação com o público estrangeiro.
Concordando-se com as especificações dos tipos da diplomacia, elas podem ser obviamente os tipos, portanto não se separam os seus objetivos de manter a paz, promover interesses nacionais, facilitar o diálogo e cooperação assim sendo uma arte formal de preservar e conquistar um ambiente saudável de boas convicções sociais onde através dela a comunidade próspera e constrói a sua felicidade por causa das feituras de boas negociações de confiança na conquista das oportunidades para estabilizar o país. Onde olhando para o que está a acontecer em Moçambique, deve ser um algo contrário. A diplomacia visível nos últimos dias é a diplomacia para desistabilizar o país. Ora vejamos abaixo serão mencionados os quatro princípios de diplomacia.
2.2. Quatro Essenciais Princípios de Diplomacia
Inverno (2023), menciona Negociação, Comunicação, Prédio Relacionamentos e Promovendo Interesses como os quatro princípios de diplomacia.
Negociação, é um dos quatro princípios de diplomacia no qual envolve o compromisso e um ambiente confiável na comunicação ( Inverno, 2023).
Para Powell (2004), a negociação deve empregar activa audição e o diplomata deve ter habilidades para comunicar sobre posições claramente diplomatas, e empatia.
Olhando sobre as elucidações dos autores acima, e comparando com o que está a acontecer em Moçambique, pode-se afirmar que o maior número dos diplomas moçambicanos designadamente ministros dos negócios estrangeiros, não dominam a língua inglesa a qual iria lhe condicionar a ter habilidades para negociar pessoalmente com o exterior. E o governo deve optar por iniciativa dessa prioridade organizacional na aplicabilidade da sua diplomacia para obter e trazer bons resultados almejados para o bem-estar do povo Moçambicano.
Comunicação, para o autor Powell (2004) é um fundamental princípio de diplomacia e pedra angular de eficiência diplomática interactiva, servindo como vida que permite troca de ideias, experiências, perspectivas e crucial informações entre Estados.
Inverno (2023), diz que a comunicação serve para os diplomatas expressarem preocupações propondo soluções e fomentando colaboração.
De facto os diplomatas moçambicanos, deveriam apresentar essas qualidades dado que no exterior o inglês deveria ser visto como uma das prioridades ou um dos primeiros requisitos a ter qualquer diplomata de um Estudo o que não acontece nas diplomacias actuais daí que pode-se afirmar que Moçambique por outra parte não consegue atingir os seus objetivos na sua diplomacia por não admitir pessoas com qualidades na arena diplomática africana.
Prédio relacionamentos, é um vital princípio de diplomacia onde faz-se um formulário de fundação de compromissos para o bem sucedido diplomático onde o diplomata deve ter habilidades de criar, confiar diferentes perspectivas fomentando colaboração, resolução de conflitos e promoção de interesses mútuos ( Powell, 2004)
Para Inverno (2023), Prédio relacionamentos os diplomatas devem criar relacionamentos dentro de multilaterais organizações interagindo com representantes de diferentes países formando redes e alianças para melhor fazer cooperação e facilitar processos de tomada de decisão.
Promovendo Interesses. Para esse princípio de diplomacia, os dois autores Powell (2004) e Inverno (2023) não diferem nas suas abordagens, daí que não houve a presente ideia de unir as mesmas ideias nos seguintes fundamentos: o princípio de diplomacia designado Promovendo Interesses, tem a ver com o envolvimento dos diplomatas numa gama de actividades para promover os interesses do país tais como: estratégia, planificação, negociação, advocacia para atingir os seus objectivos.
Com essa elucidação ideológica dos autores acima sobre o último princípio de diplomacia designado Promovendo Interesses, pode-se afirmar que Moçambique também um dos factores que leva a não atingirem os seus objectivos que é o desenvolvimento sustentável no país, deve-se a advocacia não clara e objectiva ou transparente das suas políticas governamentais que não são públicas.
2.3. Geopolítica da Diplomacia Moçambicana
Langa e Sacavinda (2019), ressaltam que a geopolítica da diplomacia Moçambicana na altura de a Luta Armada de Libertação Nacional veio responder aos anseios de todo o povo moçambicano, aglutinando as camadas de patriotas de toda a sociedade moçambicana em único ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso social, cujo objectivo era libertar a terra e o homem da dominação colonial.
Em acrescimo, salienta que fepois de conquistada a Independência Nacional em 25 de Junho de 1975, foram devolvidos ao povo moçambicano os direitos e as liberdades fundamentais dando oportunidade para a construção de uma sociedade livre e justa, onde todos trabalham em prol do seu desenvolvimento. Estas e outras aspirações dos moçambicanos não só foram uma miragem, como foram interrompidos pelas décadas de guerra de desestabilização que teve o seu início logo depois do período de euforia pela conquista da sua independência.
De facto olhando sobre o historial contado pelo autor, conclui-se que a geopolítica da diplomacia Moçambicana actual, deveria ir mais além disso mostrando o quão desejo de um Moçambique continuado pelas inspirações do bem-estar para todo o povo moçambicano o que sem contas não se verifica na actual geopolítica da diplomacia Moçambicana.
Porém, segundo Langa e Sacavinda (2019), na altura a esperança dos moçambicanos voltou a brilhar quando em 1987 foi introduzido, graças ao acordo alcançado entre o governo, o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), um Programa de Reabilitação Económica (PRE).
Em acréscimo, dizem que para recuperar uma economia que estava seriamente destruída, não era tarefa fácil e exigia de todos um empenho e sacrifício enorme. Onde quando em 1990 foi aprovada uma nova Constituição, onde foi abandonada a política de partido único e foi introduzido um sistema multipartidário e um Estado de Direito alicerçado na separação e interdependência dos poderes, foram lançados os parâmetros estruturais da modernização que contribuiram de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país à realização das primeiras eleições multipartidárias.
O que de certeza iria dar continuidade fazendo valer a inspiração da vontade popular através das demandas democráticas e as políticas públicas governamentais internas, o que não está visível na geopolítica da diplomacia Moçambicana actual.
3.Política
A política trás as boas maneiras que uma determinada sociedade deve ou pode seguir respeitando sobretudo um ao outro e os seus bens obtendo assim um bom ambiente sem violência nenhuma e centralizando-se desse modo o amor ao próximo, a segurança social ou humana, o bem estar e servir construindo a felicidade, unidade, paz e progresso de toda sociedade sem descriminação, racial e étnica, religiosa ou partidária.
Todavia, abaixo são trazidos alguns autores que discutem sobre políticas e acredito que trarão os conceitos básicos sobre o teor e a posterior far-se-á a comparação com a realidade da sociedade Moçambicana.
Dentro da ética é concretizada ou afirmada uma existência da política onde ela serve de uma referência de exercícios demandado pelo comportamento do indivíduo no seu meio social inserido seja assim da colectividade ou multiplidade. (Bobbio, Norberto et al, 1992)
Por sua vez Arendt (2002), diz que a política inclina-se sempre no meio social plural e dali, independentemente das discrepâncias sociais ela ( a política) vai dar um sentido único de liberdade social dado que vai trazer os traços de regras, normas, ou regulamentos que a sociedade vai adotar e fazer valer de boas formas trazendo uma conduta regular entre os diferentes.
A política está directamente ligado ao exercício do poder de um indivíduo que através da legitimidade representa uma determinada sociedade com certos valores sejam pessoais ou colectivas ( Dias, 2013).
Em acréscimo, diz que “por mais que o poder político de todos os tempos é dominado por duas grandes antíteses nomeadamente: Opressão ( liberdade) e Anarquia (unidade), os autores elucidam sobre a política, e por via disso, concluiu que em Moçambique a política existe, e temos os nossos representantes legitimados políticos que as regras já temos bem organizadas, regulamentadas, normalizadas, para uma boa convivência socialmente aceitável e abrangente.”
Porém, olhando a elucidação do autor sobre o puder político, as tais normas, regras, regulamentações, leis aprovadas em Moçambique, não são respeitados muito menos implementadas devidamente, dado que a sociedade Moçambicana está sempre deplorando pelo mal-estar o que ilustra com clarividência de que a governação política já não está ao lado do pensamento das suas políticas governamentais públicas mas sim somente é possível destacar a ignorância no seu uso. Em acréscimo, a partir das ideias dos autores acima, concluiu-se que a política deveria ser moral científica normativa que influência o comportamento do governo do dia da sociedade civil, do bem público, das leis, das regras e de código de conduta e também deveria servir como uma ciência de programas governamentais que se preocupa com o melhoramento da vida de uma sociedade atendendo às suas necessidades, o que não se vê atentamente em Moçambique.
Não só, mas também dentro das políticas públicas para um governo servir a sociedade e fazer valer a governação deve seguir respeitando as orientações das políticas públicas e governamentais que influenciam uma governação inclusiva e efectiva tal como explica,
3.1.Políticas públicas
Lopes, Amaral, e Caldas (2008), que as políticas públicas é o conjunto de ações e decisões do governo voltadas para a solução ou não de problemas da sociedade. Em acréscimo, salienta que as políticas públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos nacionais, estaduais ou municipais traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público.
(Ibidem) diz que é certo que as ações que os dirigentes públicos neste caso os governantes ou os tomadores de decisões selecionam suas prioridades aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade que é o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo.
Neste contexto, a prioridade selectiva do governo Moçambicano na África na arena diplomática deveria ser o desenvolvimento sustentável do país para a erradicação da pobreza que o povo moçambicano vive.
As políticas públicas é o conjunto de actividades que os governos empreendem com a finalidade de mudar sua economia e sociedade (Peters, 2015).
Para Saravia (2006), as políticas públicas, envolvem um fluxo de decisões públicas orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados a modificar a realidade. Indo mais além, salienta que as políticas públicas podem ser consideradas estratégias que apontam para diversos fins, todos eles, de alguma forma, desejados pelos diversos grupos que participam do processo decisório.
Olhando para as discussões dos autores acima sobre políticas públicas, conclui-se que elas baseiam-se na promoção e transformações sociais. Portanto, é assim que a política bem aplicada possui um papel proeminente na governação efectiva e abrangente de um Estado ou governo e o papel da diplomacia Moçambicana nas políticas externas em África teria umas acções que deveriam reflectir na sua representatividade patriótica Moçambicana.
Teixeira (2002), diz que as políticas públicas visam responder as demandas principalmente dos setores marginalizados da sociedade, considerados como vulneráveis. Onde essas demandas são interpretadas por aqueles que ocupam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social.Em acréscimo, ressalta que as políticas públicas vsam ampliar e efetivar direitos de cidadania gestados nas lutas sociais e que passam a ser reconhecidos institucionalmente promovendo o desenvolvimento, criando alternativas de geração de emprego e renda como forma compensatória dos ajustes criados por outras políticas de cunho mais estratégico e económicas. Levando as ideias dos autores que discutem sobre as políticas públicas, conclui-se que elas são abrangentes para fazer valer a diplomacia Moçambicana na arena diplomática africana com objectivos precisos de promover o bem-estar social buscando oportunidades de emprego para os cidadãos, e mostrando uma diplomacia democrática na qual compensa e reflete no desenvolvimento da sociedade Moçambicana, pelas acções públicas transparentes governativas.
4.Política externa
Para Celestino (2002, p. 22), política externa é o estudo da maneira que um Estado gere ou lidera as suas relações com outros Estados, dando em conta a sua projecção para o exterior considerando a sua formulação, implementação e avaliação das opções externas no seu interior da perspectiva do Estado, sem atender à sociedade internacional como tal. Henrique (2005, p.2), define política externa como uma das áreas das relações internacionais. Levando os ideais dos autores, é óbvio que as políticas externas quanto para internas do país de Moçambique, devem fazer valer as suas cooperações ou relações de modo a trazer algumas diferenças de vida nos países das comunidades visadas, dado que não faz sentido nenhum enquanto diplomatas acreditados e com prontidão de recursos naturais e humanos assim como minerais existentes, a comunidade ser caracterizada pobre, enquanto são reapresentados pelas pessoas conscientes que sabem e conhecem os problemas da sua sociedade, comunidade a não ser que exista a falta de respeito e vontade para a aplicabilidade das políticas governamentais públicas internas de Moçambique.
Pinheiro (2004, p. 7) considera “política externa como um conjunto de acções e decisões geralmente de um determinado actor, porém, não necessariamente de um Estado, em relação a outros Estados ou atores externos como por exemplo: organizações internacionais, corporações multinacionais ou atores transnacionais formulada a partir de oportunidades e demandas de natureza doméstica e, ou de uma natureza internacional.
Olhando de facto os conceitos da política externa sem deixar de lado a diplomacia, em Moçambique não se fazem consentir sobre as tais acções ou decisões dos atores internacionais sobre os interesses das ambas partes. Não só, mas também Moçambique está sempre com problemas sérios quase em todos os ministérios representativos, parece que não existe seriedade, honestidade ou vontade para resolução dos problemas. Não obstante, há ainda questões que preocupam a sociedade se de facto as oportunidades, corporações multinacionais, existem e onde é que estão e como é que atuam em Moçambique, o que de verdade retratam e quais são as trocas desses favores, qual é o destino dessas alianças, e porquê não há oportunidades de trabalho ou emprego, habitação para a sociedade Moçambicana?
Quais são as vantagens que Moçambique trás em Moçambique nessas políticas externas enquanto Moçambique continua ainda pobre mas com muitos recursos naturais e minerais! Qual é o papel da Diplomacia em Moçambique actualmente? Ainda há necessidade primeiro de saber como é que as políticas governamentais públicas internas são geridas dentro da diplomacia se existem objectivos para salvaguardar o país.
Maria (2011) refere que “a política externa é influenciada pelo contexto nacional e internacional pelos recursos naturais e humanos disponíveis, área geográfica e densidade populacional, dinamismo do tecido económico, pujança do seu mercado, capacidade de exportação e níveis de investimento directo estrangeiro (IDE) recebidos ou aplicados além-fronteiras”.
Com essas discussões feitas pelos autores sobre o conceito das políticas externas, concorda-se plenamente dado que ela é influenciada pelo contexto nacional e internacional pelos recursos naturais e humanos disponíveis portanto, a comunidade Moçambicana, carece de transparência interventiva diplomática, clara e objectiva dos seus dirigentes para que sejam honestos e sérios nesses processos de aliança com o exterior para através das suas riquezas naturais e energia poderem reflectir para a implementação radical do desenvolvimento para o bem-estar da comunidade para que ela tenha segurança social ou humana e confidencia sobre a consolidação e solidariedade com o mundo inteiro prosperando a felicidade.
Indo mais além, salienta que as nações ou Estados, também são igualmente influenciados pelo grau de dependência externa (política, económica, cultural, estratégica); natureza das relações intergovernamentais (bilaterais, regionais, globais); se o país é membro de organizações internacionais; e em função do estatuto internacional que possui enquanto peça do xadrez mundial. Desta feita, a política externa de um Estado possui carácter multidisciplinar.
Maria (2011) diz que a política externa é a arte de escolher o que fazer, então a diplomacia é a arte de fazê-lo cumprir, portanto, ambas são artes humanas pelo que pensadas e executadas por indivíduos, onde os seus campos de acção estão inter-relacionados.
Em acréscimo, elucida que “a política externa deve ser considerada como conteúdo e a diplomacia, deve ser considerada como execução desse conteúdo.
Sobre a política externa, Figueira (2011) defende que a estrutura internacional determina a atuação diplomática e que a política externa de um país seria resultado da dinâmica interativa entre os ambientes doméstico e internacional.
Não deixando a ideia do autor acima, de facto se a geopolítica da diplomacia Moçambicana actualmente seguisse esse ambiente interativo doméstico assim como fazia o ex-presidente Samora Moisés Machel, o povo moçambicano não estaria na pobreza e nem estaria a reclamar sobre falta de emprego e oportunidades dado que essas políticas visam o ser público e racional.
Lopes e Nascimento (2011), argumentam que os fatores que condicionam a formulação da política externa de um país podem ser analisados conforme a lógica de círculos concêntricos: interno, regional e internacional que se interligam e influenciam mutuamente. No círculo interno, destacam–se a estabilidade económica e política como fatores de sustentação de uma política externa vigorosa e empenhada.
No nível regional distinguem-se as relações no âmbito de Estados vizinhos próximos e uma vizinhança mais alargada.
O círculo internacional inclui as dinâmicas de participação em organizações internacionais de natureza multilateral, bem como as relações com outros países nomeadamente com potências internacionais e regionais (Lopes e Nascimento 2011).
Concordando com as ideias dos autores acima, de facto através das políticas externas por via da diplomacia Moçambicana em África deveria ser feito seguindo as orientações das políticas públicas governamentais internas Moçambicanas para garantir uma acção integralmente efusiva de mudanças sociais promovendo o bem-estar que o povo moçambicano almeja sobre as decisões da prioridade selectiva governamental com suas potências regionais pelo intermediário das dinâmicas de participação das organizações multilaterais internacionais.
4.1. Objectivos das políticas externas
Morgenthau (1993) refere que ” os objectivos de política externa baseiam-se em precedências, e a sua execução se organiza em torno de interesses prioritários.
Para Maria ( 2011), os objectivos de política externa não devem variar ao sabor dos caprichos políticos de diferentes governos, mas apenas quando desactualizados ou obsoletos.
Levando as ideias dos autores que discutem sobre os objetivos da política externa, conclui-se que as políticas externas estão ligados na organização dos interesses prioritários. Desta feita, pode-se afirmar que Moçambique os seus interesses prioritários deveriam ser primeiro a busca de indústrias garantindo emprego e desenvolvimento no seu país combatendo contra a pobreza através dos seus recursos naturais e minerais existentes e através das suas políticas governamentais públicas internas bem aplicadas, já Moçambique não deveria ter problemas sérios em todos os critérios sociais e nem não seria considerado um país não desenvolvido.
5. Governação
Pauleta, Proença e Amaral (2016) definem governação como uma acção caracterizada pela participação dos stakeholders, decisões orientadas para um consenso, responsabilidade, transparência efetiva e eficiente, igualitária e inclusiva, Estado de Direito e fiscalização de poder.
Isabel (2015), diz que governação é uma actividade de governar, ou seja, uma forma de administrar ou dirigir algo. Em acréscimo, governação deveria ser o conjunto de estratégias ou técnicas, ou mecanismos e princípios das quais instituições politicamente tomam consciência científica levando a cabo como instrumentos de fazer tomar decisões e administrar as relações com uma determinada sociedade.
Cconsidera-se governação á umas maneiras inclusas formalizadas e acreditadas á um cidadão que deve se deparar com as actividades políticas legitimadas democraticamente por um povo de forma a garantir o mesmo povo para o bem-estar e servir psicosócioeconómico e histórico (United Nations Development Programme, 2000).
Levando as elucidações dos autores acima que falam do conceito da governação, concorda-se plenamente com eles dado que a governação de facto é um dever de se exercer actividades que se baseam nas políticas públicas para responder as demandas necessárias para garantir o bem-estar e servir de uma sociedade. Onde se isso não se fazer consentir dentro de uma sociedade, pode-se falar que está-se perante uma governação exclusiva onde a pobreza é constante e há falta de desenvolvimento e transformação social e falta de oportunidades de emprego para os cidadãos, exemplo concreto do que está a se viver em Moçambique.
6. O Papel das Políticas Governamentais
Aditi e Lisa (2013) dizem que as políticas governamentais têm um papel proeminente descritas nas políticas públicas sendo o seu papel levado a cabo pelo governo como a maior força e forma de garantir a democracia, os direitos humanos e fundamentais com um objectivo de construir uma nação, um governo de qualidade de vida e bem-estar e servir de uma sociedade dando assim prerrogativa de ter acesso á educação de qualidade, serviços de qualidade, assistências humanitárias, direito a segurança social ou humana e salários justos e pagos em tempo útil, direito á lazer assim como um governo que se preocupa com o que o seu povo quer e como quer.
Teixeira (2002) ressalta que nem sempre as políticas governamentais, são públicas, embora sejam estatais. Portanto para serem públicas, é necessário considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios e se o seu processo de elaboração é submetido ao debate público.
As ideias dos autores Aditi e Lisa (2013), contrariam-se das ideias do autor Teixeira (2002) dado que o que está a acontecer em Moçambique pode ser caracterizado como a acção de uma política governamental não pública, mas sim exclusiva. Deveria ser a razão que toda população Moçambicana está a deplorar de emprego, de qualidade de vida, de bom saneamento, de boa saúde, de boa governação e inclusiva, de melhoramento das vias públicas.
Nessa senda de ideias constitutivas, o governo do dia de Moçambique, deveria basear-se no papel das políticas governamentais públicas para garantir uma acção integralmente efusiva que promove o bem-estar da sociedade Moçambicana.
7.Conclusão
Chegado á esse ponto, e pela leitura de várias obras e vários artigos patentes no presente trabalho e nas referências Bibliográficas, conclui-se que a diplomacia tem um grande papel nos países ou para as nações ou Estados de Direitos na consolidação e solidariedade das suas soberanias e valorização de determinados aspectos do Direito Internacional dado que são os pilares para as relações de laços entre as nações visadas.
Em acréscimo, durante a leitura e desenvolvimento do presente trabalho, concluiu-se que a diplomacia é um dos instrumentos essenciais de afirmação de um país no exterior que tem um dever de basear-se no interesse nacional a qual necessita de ser identificado e acautelado de forma consistente ao longo dos anos.
Indo mais além, conclui-se que o papel da diplomacia nas políticas governamentais em África, particularmente em Moçambique, deve ser pública e é indispensável por contribuir para a consolidação e solidariedade dos países visados na arena internacional através dos princípios de aliança. Todavia, concluiu-se que em Moçambique a Diplomacia não se faz consentir nas comunidades pela falta de respeito e vontade dos seus dirigentes que possuem legitimidade, competências e força bastante para decidir e agir com ciência para garantir o desenvolvimento e transformação benéfico na reconstrução do bem-estar da comunidade Moçambicana.
Nestes contextos e termos aplicáveis, sugere-se para que os governos vindouros revitalizem e levem á peito e rigorosamente a aplicabilidade das políticas governamentais públicas e diplomáticas para garantir a segurança social ou humana da comunidade Moçambicana assim como os seus recursos naturais e minerais existentes e também para que as diplomacias reflictam nas acções dentro das comunidades Moçambicanas.
Para colmatar, concluiu-se que as políticas governamentais públicas internas de Moçambique servem para controlar e condicionar o engajamento dos planos traçados e concordamos das políticas externas enquanto prioritários para sua implementação pública o que não se vê na sua totalidade na governação de hoje em Moçambique, dado que a diplomacia é uma arte da mediação e da representação a nível mundial.
Não só, mas também concluiu-se que a diplomacia em África particularmente em Moçambique, é caracterizada com políticas governamentais exclusivas a qual não reflecte nas demandas da comunidade devido à falta de transparência interventiva diplomática para resolver os problemas, as dificuldades existentes nas comunidades Moçambicanas. Onde duma forma paradigmática e lacónica, não há nada do positivismo sobre os resultados da diplomacia pelo país não ter mudanças e permanecer cada vez mais pobre ou paupérrimo parecendo que não existe a diplomacia.
Somente resta dizer que a diplomacia existiu na era de Ex. presidente independente Samora Moisés Machel, onde ele conseguia ir ao exterior para negociar com a comunidade internacional e notavam-se as mudanças de vida dos Moçambicanos, onde as indústrias eram implantadas em todas as províncias e umas indústrias duradouras onde os moçambicanos conseguiam se ocupar a produzir, a trabalhar e sustentar a sua família. É isso que o povo moçambicano quer, seguir a formalidade diplomática e trazer mudanças no país, olhando para as prioridades do povo Moçambicano, o que de facto Moçambique precisa buscar noutros países para garantir estabilidade e segurança social ou humana para o povo moçambicano construir a felicidade e prosperidade solidariedade com o mundo inteiro, isso só pode acontecer quando existir a vontade de fazer valer a governação e as políticas governamentais públicas internas conjugando com as políticas externas para o bem estar das sociedades, como um resultado de comprometimento diplomático e com o tratado no exterior para superação das necessidades do país.
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Parabéns pelo trabalho, empenho e dedicação! Parabéns pela reflexão!