“Pobreza e Desigualdades Sociais em Moçambique” – Um Olhar sobre Moçambique, por Marcelino Roque Munine

Resumo: Mocambique nos últimos tempos a população está enfrentando grandes desafios quase em todas as suas comunidades sobre a maneira de vida em que a sociedade vive desde longínqua data da independência dado que para a existência da independência total e completa em Moçambique, os Moçambicanos tinham desenhado uma conquista do seu Estado através das seguintes palavras de ordem: Acção, intervenção e integração como forma paradigmática de trazer a geopolítica de um Estado ou governo estável que serve ao povo, que poderia construir a felicidade e prosperidade, solidariedade com o mundo inteiro, agora o que se vê não reflecte da conquista do povo. Não obstante, o presente trabalho tem como objectivo principal analisar as formas como o Estado ou governo Moçambicano particularmente gere os recursos naturais e minerais em Moçambique? Satisfazem ao povo como deve ser? Porquê hoje o povo reclama de pobreza e fome? Quais são os factores que contribuem para que o país seja assim pobre e exista a desigualdade social? Como é que são geridas as economias Moçambicanas? Será que o governo Moçambicano não é responsável ou não serve ao seu povo? Qual é a motivação de tantas reclamações de vida económica em Moçambique? O que está por detrás da pobreza e desigualdade social? Será que as políticas governamentais públicas são aplicadas devidamente? Com que base deve-se justificar o mal-estar do povo Moçambicano enquanto rico em recursos?

Palavras-chave: Pobreza, Desigualdade, Governação, Políticas.                      

Poverty and Social Inequalities in Mozambique: Having a look at Mozambique Country.                       

Abstract: Mozambique recent times the population is facing great challenges almost in all its communities about the way of life in which society has lived since distant independence given that for the existence of total and complete independence in Mozambique, Mozambicans had designed an achievement of their state through the following words: action, intervention and integration as a paradigmatic form of bringing the geopolitical of a stable state or government that serves the people, It could build happiness and prosperity, solidarity with the whole world, now what is seen is not reflecting on the conquest of the people. Nevertheless, does this work aim to analyze ways such as the Mozambican state or government particularly generates natural and mineral resources in Mozambique? Satisfy the people how it should be? Why today does the people complain about poverty and hunger? What does contribute to the country being poor and in social inequality? How are Mozambican economies managed? Is the Mozambican government not responsible or does not serve its people? What is the motivation of so many economic life complaints in Mozambique? What is behind poverty and social inequality? Are public government policies applied properly? What is the basis of the malaise of the Mozambican people as a rich in resources?

Mestrando¹ em Políticas, e Licenciado em Ensino de Língua Inglesa, Habilitações em Ensino do Português, na Universidade Pedagógica de Quelimane, actual Universidade Licungo, Docente de Língua Inglesa na Escola Secundária Geral do I e II Ciclo de Ile, distrito de Ile, província da Zambézia, e autor de uma obra literária ainda não publicada do título” Choros Sem Assistências” correio electrónico: marcelinomunene@gmail.com

Key-words: Poverty, Inequality, Governance, Policies.

Problematização

Pelas experiências vividas em Moçambique, tem-se visto a comunidade Moçambicana reclamando de pobreza, pela falta de emprego, carteiras nas Escolas, falta de alimentação ou comida, custo de vida elevada e não igualdade nas aplicabilidades das políticas públicas governamentais no que tange á Leis. Portanto há necessidade de questionamentos que não se param: porquê é que o povo moçambicano está reclamando de pobreza, e falta de emprego? Para que fins são usados os recursos naturais e minerais existentes em Moçambique? Qual é o objectivo de existência dos recursos humanos, dado que para a existência do governo deve haver primeiro os recursos humanos? Porquê é que não há igualdade de Direitos fundamentais nessa sociedade Moçambicana? Para responder essas questões apoquentantes acima supracitadas vai-se fazer análises profundas descrevendo-se os factores que contribuem essa desistabilidade do país.

1. Introdução

Quando num país há indícios altos de pobreza e desigualdades sociais vividas, é devido a má qualidade de liderança e, ou do governo que assegura ou representa o tal país. É triste ver um certo povo numa vida de sofrimento constante, caracterizado como um povo pobre enquanto ele possui de recursos naturais e minerais como economia que pode alavancar e assegurar a sua existência, gozando de um direito democrático fundamental Democrático.

É inadmissível um Estado que se designa de direito democrático, onde o poder reside no povo e o mesmo povo viver uma vida não condigna, miserável, desumana e inexistente enquanto os seus dirigentes possuem caros luxos de muito dinheiro, e casas condignas.

Indo mais além, Moçambique é um país que possui muitos recursos naturais e minerais e com políticas governamentais públicas internas boas, o que não deveria trazer resultados negativos como pobreza nas suas comunidades, qualidade de ensino não boa, falta de oportunidades como emprego, a fome e injustiças, portanto são esses aspectos incidentais que trazem desigualdades sociais vividas pelo povo Moçambicano e o descontentamento. Por essa razão o presente trabalho vai analisar e descrever os factores que contribuem para o mal-estar e quais as soluções para que se ultrapasse essa efeméride preocupante nesse país usando obras e artigos por via de consultas bibliográficas.

2. Pobreza

A pobreza deve ser uma característica de falta de condições para garantir uma convivência socialmente, onde sem essas condições o homem não deveria viver sem obtê-las dado que para o homem viver, necessita de condições como protecção de sua saúde, uma casa condigna, uma escola condigna e com carteiras, um emprego para garantir o seu pão, um atendimento saudável nas instituições públicas, hospitais com tratamentos condignos e um salário para viver.

Marin et al (2012, p. 2) fazem menção” que a definição da pobreza, tem sido um algo ou adjectivo tão difícil dado que ela deve ter variado em conformidade com a geopolítica e geoeconómica social”.

Olhando á elucidação do autor acima, quando diz que a pobreza tem sido um algo ou objectivo tão difícil dado que ela deve ter variado em conformidade com as características económicas sociais e geopolíticas, de facto em primeiro lugar, é um fenómeno que não aparece pela vontade humana, mas sim pela falta de meios como recursos de grande valor na qual devem servir na sociedade dando um proveito visivelmente á comunidade como uma ferramenta ou fonte de sua inspiração.

Pobreza é  um fenómeno socialmente pecaminoso que pela sua natureza deixa uma sociedade preocupada pela falta de algo que possa fazer e criar uma felicidade, prosperidade, e solidariedade como por exemplo a falta de emprego, comida, abrigo, boa convivência social, a falta da justiça social, a falta de boas condições de vida (Gurovitz, 2002)

Asselin (2009) refere que pobreza é um fenómeno que resulta da falta de  bens essenciais como: falta de renda, educação de qualidade, saúde ( hospitais com medicamentos), falta de alimentação ou nutrição, falta de pagamentos de salários aos funcionários, falta de seriedade, honestidade, respeito nas acções de boa fé nas arenas governamentais, falta de habitação e ambiente equitativo, e falta do desenvolvimento sócioeconómico e do bem-estar social das comunidades.

Levando as ideias dos autores acima, fica-se com as mesmas visões de concordar-se com as ideias dos autores e insta salientar que, acima antes das explanações dos autores, fez-se menção sobre a maneira de vida que se vive em outros países do mundo, é totalmente discrepante e incomparável com o país de Direito Fundamental Democrático designadamente Moçambique.

Indo mais além, pode-se entender pobreza como falta de abertura de oportunidades de emprego, escolas de qualidades, e atendimento saudável da população de um determinado Estado ou governo que se responsabiliza por ela.

A pobreza é também vista como um fenómeno multidimensional o que significa que ela pode ser vista também de acordo com a maneira que pode-se ver designando-se em dois eixos que se seguem: Quando há carência de recursos e também quando não há transparência nas distribuições dos mesmos recursos para garantir estabilidade e equilíbrio de vida condigna nas sociedades (AAdS & Amarcy, 2008).

Como por exemplo: em Moçambique há madeira, mas nas Escolas os alunos sentam no chão, sem carteiras, temos Cahora Bassa, mas a energia para os moçambicos é tão carro e raro para abranger nas comunidades desde longínquas datas da sua existência e mesmo diplomática e os recursos humanos não são aproveitados com tantos especialistas em electricidade mecânica e em artes de carpintaria.

Com essas elucidações do autor acima em epígrafe, é indubitável para descrever sobre a pobreza e desigualdade social em Moçambique, dado que pode-se ver que o país possui recursos, porém há falta de transparência na distribuição dos mesmos recursos duma forma paradigmática e equitativa por ver-se que os dirigentes têm salários maiores e com vários subsídios, e com direito de água sem pagar, energia sem pagar, casa do Estado o que outros funcionários públicos ou do Estado não têm e nem esperam de ter.

2.1. Desigualdades Sociais

Salgado (2010), diz que quando se fala de desigualdade social, está perante a falta de equidade ou toda forma que se é feita de uma maneira discriminatória lesando assim alguém ou alguns e favorecendo também alguém ou alguns deixando de lado a igualdade social na qual é o algo primordial e preponderante do mundo para que haja justiça social nas comunidades.

Levando os dizeres do autor acima, e comparando com as desigualdades sociais vividas em Moçambique, pode-se avançar nas consultas de como os governantes aplicam as normas por elas desenhadas deste modo, haverá uma necessidade de trazer o conceito de governação para melhor compreender os factores que contribuem para a pobreza e ao mesmo tempo as desigualdades sociais em Moçambique.

Marx (1960), compreende as desigualdades sociais duma forma sociológica e económica na qual a desigualdade sociológica acontece quando um indivíduo se acha que merece melhor que o outro ou por outro quando um conjunto de indivíduos pertencentes a uma elite, se acha de prioritário em relação aos outros. e desigualdade económica quando um indivíduo se acha que tem mais recursos que o outro e ao mesmo tempo considerando que o outro não é útil pela falta de quantitativos que o outro possui, e mesmo assim, todas essas desigualdades sociais e económicas, estão directamente ligadas à justiça social e aos direitos sociais.

Levando esses dizeres do autor, há de olhar da maneira que o país de Moçambique se caracteriza nesses últimos tempos onde as políticas governamentais públicas internas desenhadas são ignoradas e tornando assim uma exclusividade na sua aplicação e consequentemente os direitos sociais não são levados á cabo e o povo moçambicano vive assim com incertezas e o mal-estar e sem justiça e direitos sociais em todas as comunidades.

Sem deixar os trechos inerentes á pobreza, pode-se afirmar que a desigualdade deveria ser um dos elementos que contribui sobre ela pela exclusão visto que a desigualdade é sempre também um fenómeno socialmente pecaminoso e raro de se decifrar, mas sim através das acções ou movimentos pode-se geograficar. Esse termo encontra-se paralelo ou relativo às características das acções ou maneiras ou situações em que pode-se descrever um determinado fenómeno socialmente não aceitável e abrangente maleficamente.

Como por exemplo: Uma galinha quando matar Cobra, é levada ao julgamento e condenado, porém quando um Leopardo matar a mesma Cobra, não é levado á barra da justiça, ignora-se, portanto é assim que a desigualdade social pode manifestar-se e manifesta-se em Moçambique com falta de transparência interventiva pela igualdade perante as leis, principalmente os da classe média ( os ricos) podem cometer irregularidades ou crimes por só pertencerem a classe da elite, não é penalizado e nem interrogado, todavia quando o carrenciado comete irregularidades, serve de referência condenatório, é penalizado e não tem tido a voz.

2.2. Governação

Governação é uma actividade de governar, ou seja, uma forma de administrar ou dirigir algo. Em acréscimo, governação deveria ser o conjunto de estratégias ou técnicas, ou mecanismos e princípios das quais instituições politicamente tomam consciência científica levando a cabo como instrumentos de fazer tomar decisões e administrar as relações com uma determinada sociedade. (United Nations Development Programme, 2000)

Em acréscimo, diz que considera-se governação á umas maneiras inclusas formalizadas e  acreditadas á um cidadão que deve se deparar com as actividades políticas legitimadas democraticamente por um  povo de forma a garantir o mesmo povo para o bem estar e servir psicosocioeconomico e histórico.

Levando a definição de governação elucidada pelo autor acima, insta salientar que lugares como esses onde a governação não é transparente como tal, o estado caracterizará-se de problemas públicos, e o país sempre estará em pobreza, o povo sempre será alvo de injustiças que levarão ao mal-estar e desigualdades sociais constantes através da exclusividade da governação.

Onde, para fazerem chegar a governação nas comunidades ou sociedades Moçambicanas é algo prematuro e que nunca leva-se á peito em Moçambique como o primeiro programa governamental, o que não é bom para um povo que conquistou a sua dignidade e personalidade para hoje o mesmo povo ser desprezado, humilhado e oprimido para usufruir dos seus recursos existentes.

2.3. Política

Bobbio, Norberto et al (1992) referem que em todas circunstâncias de padronizações regulamentadas, normalizadas ou organizadas em regras para garantir a existência de um direito democrático efectivo e abrangente é porque são os testemunhas ou elementos das políticas na qual sempre estarão presentes para sistematizar os critérios de melhores formas de se comportar perante uma sociedade onde o homem está inserido.

Em acréscimo, é a política que vai trazer as boas maneiras que uma determinada sociedade deve ou pode seguir respeitando sobretudo um ao outro e os seus bens obtendo assim um bom ambiente sem violência nenhuma e centralizando-se desse modo o amor ao próximo, a segurança social ou humana, o bem-estar e servir construindo a felicidade, unidade, paz e progresso de toda sociedade sem descriminação, racial e étnica, religiosa ou partidária.

Todavia, abaixo são trazidos alguns autores que discutem sobre políticas e acredito que trarão os conceitos básicos sobre o teor e a posterior far-se-á a comparação com a realidade da sociedade Moçambicana.

Dentro da ética é concretizada ou afirmada uma existência da política onde ela serve de uma referência de exercícios demandado pelo comportamento do indivíduo no seu meio social inserido seja assim da colectividade ou multiplidade. (Bobbio, Norberto et al, 1992)

Por sua vez Arendt (2002) diz que” política inclina-se sempre no meio social plural e dali, independentemente das discrepâncias sociais ela ( a política) vai dar um sentido único de liberdade social  dado que vai trazer os traços de regras, normas, ou regulamentos que a sociedade vai adoptar e fazer valer de boas formas trazendo uma conduta regular entre os diferentes.

A política está directamente ligado ao exercício do poder de um indivíduo que através da legitimidade representa uma determinada sociedade com certos valores sejam pessoais ou colectivas. (Dias, 2013)

A partir das ideias dos autores acima, concluiu-se que a política deveria ser moral científica normativa que influência o comportamento do governo do dia da sociedade civil, do bem público, das leis, das regras e de código de conduta e também deveria servir como uma ciência de programas governamentais que se preocupa com o melhoramento da vida de uma sociedade atendendo às suas necessidades, o que não se vê nos últimos dias em Moçambique, por essa razão a população está enfrentando a pobreza e desigualdades sociais.

Para colmatar, dentro das políticas a governação tem­se acompanhado com o objectivo das políticas públicas dado que a governação é sempre pública que é de fazer garantir que os cidadãos gozem dos direitos democraticamente garantidos por leis, regulamentos, procedimentos e documentos normativos, o que não se faz consentir em nós últimos dias Moçambique por essa razão caracteriza-se de um país de corruptos por sempre corromperem as leis para a população Moçambicana não se beneficiar e só beneficiar um grupo desconhecido que se identifica de elite.

Portanto, é assim que a política bem aplicada possui um papel proeminente na governação é efectiva e abrangente de um Estado ou governo.

É óbvio que a política é uma área científica que visa fazer uma organização de como as coisas devem ser feitas enquanto estruturadas com suas limitações dando o direito e dever para uma certa população ou uma determinada sociedade para como conviver respeitando as diferenças ou desigualdades.

E com a política sabe-se que isso é incorrecto e aquilo é correcto e ela bem aplicada numa determinada sociedade vive-se sem revoltas dado que a política como ela por si diz, e enquanto a sociedade sofisticada por ela,e desde que as regras desenhadas sejam seguidas com perfeição e vontade, acredita-se que a construção da felicidade e prosperidade, e da solidariedade é visível e o país ou nação ou Estado que faz valer a sua política não se torna um Estado de sociedade infeliz, pobre, desigual e problemática porque as políticas internas são bem elaboradas e usurpadas devidamente.

2. 4. O Papel das Políticas Governamentais

As políticas governamentais têm um papel proeminente descritas nas políticas públicas sendo o seu papel levado a cabo pelo governo como a maior força e forma de garantir a democracia, os direitos humanos e fundamentais com um objectivo de construir uma nação, um governo de qualidade de vida e bem-estar e servir de uma sociedade dando assim prerrogativa de ter acesso á educação de qualidade, serviços de qualidade, assistências humanitárias, direito a segurança social ou humana e salários justos e pagos em tempo útil, direito á lazer assim como um governo que se preocupa com o que o seu povo quer e como quer. (United Nations Development Programme. (2000)

Todavia, o que está a acontecer em Moçambique é o antónimo, toda população Moçambicana está a deplorar de emprego, de qualidade de vida, de bom saneamento, de boa saúde, de boa governação e inclusiva, de melhoramento das vias públicas, o que não se faz consentir com o governo do dia de Moçambique, o que realmente não é correcto com tanto sacrifício de sangue e das ruínas de longas e duras lutas sem limites na conquista de um Estado de Direito Fundamental Democrático para não usurpar disso.

Levando os ideais do autor acima que discorre sobre governação, pode-se assim dizer que está-se perante uma má qualidade de governação característico de um governo alterado ou desviado conforme elucida-se nos critérios de classificação dos regimes políticos aristotélicos que ele classifica em dois critérios um quantitativo onde encontra-se governo de um, de poucos, e da multidão e critério qualitativo onde se encontra o governo puro ou originário, e alterado ou desviado. Esse último regime político do governo alterado ou desviado é um governo que só se preocupa com os seus governantes não com o povo, e é chato e mau assim o meu governo Moçambicano particularmente caracteriza-se.

Eis a razão que o país de Moçambique está pobre, a população é infeliz, os representantes já não seguem as políticas governamentais públicas desenhadas, a população não deve reclamar, e nem opinar facto que desajusta-se com as políticas governamentais Moçambicanas, os dirigentes ou representantes é que devem decidir o que o povo quer, procedimentos insuportáveis e insustentáveis pelo estilo ou pela modalidade de liderança interna de Moçambique concretamente a Democracia.

E para colmatar, vê-se com clarividência de que os dirigentes de Moçambique na aplicabilidade ds políticas governamentais públicas não têm nenhum papel proeminente para garantir o bem-estar e servir da sua sociedade visto que o papel actual das políticas públicas é de exclusão da sociedade Moçambicana como um resultado de um governo de regime tirano e de sistema governamental desviado conforme elucida nas classificações clássicas aristotélicas e assim o Moçambique cada vez mais está arruinando-se através das ambições capitalistas que se instalam no interior dos alegados dirigentes ou representantes do povo Moçambicano.

2.5. Partes Positivas da Governação de Moçambique

Em conformidade com a geopolítica governamental, Moçambique está certa e garante as disciplinas na parte de sistematização institucional política tem construído algumas escolas, tribunais, hospitais seus centros e postos, em forma lacónica os ministérios estão benevolamente instaladas e localizadas garantindo uma existência de um Estado ou governo como um governo ou Estado de uma determinado mundo denominado de espécies humanos.

2.6. Partes Negativas da Governação de Moçambique

Portanto, quanto para sua negatividade está em ter boas normas, bons regulamentos, boas leis, boas instituições políticas governamentais públicas e representativas, todavia há falta de consolidação do Estado, gerência dos recursos naturais e minerais como: Rio save para Agricultura e Pecuária, madeira, mineração de carvão do distrito de Moatize, minas de Rubis e Balama rica em grafite de alta qualidade de Cabo Delgado, SaSol em Temane-Inhambane, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, as maiores barragens de África no Rio Zambeze, Areia mineral de MoMA em Nampula.

3. Considerações Finais

Chegado á esse ponto, e tendo-se lido diferentes obras e artigos que discutem sobre a pobreza, concluiu-se que a pobreza é um fenómeno socialmente pecaminoso portanto causado pela má qualidade de liderança interna ou governação interna de um determinado Estado dado que eles é que fazem os desenhos para como é que devem desenvolver o seu território para que o povo se sinta feliz construindo a felicidade e prosperidade, e solidariedade com o mundo inteiro.

Indo mais além, concluiu-se que em Moçambique tem tudo do bem como recursos naturais e minerais, portanto não deveria colocar o povo em caos, na pobreza, e activando constantemente desigualdades sociais, insegurança, ingerência dos recursos, e também concluiu-se que Moçambique, está na pobreza pela falta de vontade dos governantes ou negligência.

Sugere-se, para quem é de Direito Fundamental Democrático reactivar uma sofisticação e modernização das políticas governamentais públicas, embora seja um algo ainda desafiante para rebuscar a vontade do povo, que é o bem-estar e servir construindo a sua felicidade, e prosperidade e solidariedade com o seu mundo inteiro portanto, duma forma paradigmática e serena. Desta feita retrazendo de volta a vontade popular e fazer chegar às suas necessidades económicas sociais garantindo uma honestidade pelas novas regras de convivência social em que inclui, igualdade social e justiça em ambiente de transparência interventiva, desta feita a perpetuabilidade da pobreza e desigualdades sociais vividas actualmente deve ter tomado um novo foco de uma vida normal de paz e segurança social.

E para colmatar, o governo Moçambicano, deve sempre optar em antes de implementar algo novo na sociedade Moçambicana, convocando um encontro transparente com os académicos, analistas e cientistas de discrepantes áreas para através das suas contribuições analíticas fortificarem na recuperação de um Estado que o povo almeja.

4.Referências bibliográficas

AAdS & Amarcy, S. (2008). Conceptualizacao da Pobreza: Mapeamento dos Conceitos, Índices, Modelos e Abordagens. Maputo.

Arendt, H. (2002). O que é Política? 3 Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Asselin (2009). Pobreza: Definições e Medidas. PUC-Rio-Certificação Digital No 0913040/CB.

Bobbio, Norberto et al (1992). Dicionário de Política. Brasília: UNB. 2 Volumes.

Dias, R. (2013). Ciência Política. São Paulo. Editora Atlas S. A

Gurovitz, E, C, A, A A (2002) Pobreza como um Fenómeno Multidimensional. Editora: Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. P.

Marin, S. R. et al., (2012). A Concepção da Pobreza como Privação de Capacitações e as Políticas Públicas: uma Proposta de Medida Multidimensional para o Município de Silveira Martins – RS, Salvador: ANPAD.

Marx, K. (1960). Manuscritos económicos y filosóficos de 1844. Santiago: Austral.

United Nations Development Programme. (2000). Le Rôle de la Gouvernance et de la Décentralisation dans la Réduction de la Pauvreté. Rapport national sur le Développement Humain, Madagascar.

Salgado, J.A. (2010). Desigualdade social. In:OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: Trabalho, Profissão e Condição Docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, CDROM.